Universidade Popular dos Movimentos Sociais

Oficina de Brasília - 2013

Oficina internacional "Os Direitos Humanos em Movimento: as organizações, as instituições e a rua" organizada pela Universidade Popular dos Movimentos Sociais com o apoio do Projeto Alice e do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 1 a 4 de novembro de 2013 em Brasília. A oficina contou com a presença de aproximadamente 46 participantes do Brasil, Moçambique, Angola e Equador.

 

 A oficina "Os direitos humanos em movimento: as organizações, as instituições e a rua" é uma proposta conjunta do Projeto ALICE e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reuniu diferentes gerações de ativistas, artistas e intelectuais engajadas/os na luta pelos direitos humanos.  O objetivo principal da oficina foi fomentar uma ampla discussão crítica sobre o valor e a eficácia da luta pelos direitos num contexto de crescente mobilização e atuação estratégica por parte de diferentes instituições. 

As manifestações de Junho de 2013 colocam a discussão sobre a efetividade/aplicação dos direitos humanos no Brasil e o papel das instituições perante um desafio de revigoramento. Antigas questões como a violência e o dano sistemático dos grandes projetos de desenvolvimentos e as múltiplas vulnerabilidades no acesso ao(s) direitos em contextos urbanos socialmente autoritários ganharam força num confronto político que não só denunciou a fraqueza das instituições mas principalmente fez desta denúncia parte de uma reivindicação ampla e polifônica sobre os modos de reforma/revolução das práticas estatais. Neste contexto o processo corrente de revisão/avaliação da performance das instituições brasileiras é social e traz consigo a demanda tanto da inclusão e do reconhecimento quanto da participação e do diálogo democráticos.

O desafio de revigoramento do Estado a partir de baixo é, assim, o de promoção de uma justiça cognitiva que reconhece a voz e da vez dos saberes e das práticas extrainstitucionais. Implica, por um lado, a aposta na promoção do interconhecimento entre os grupos e movimentos sociais como evidência das articulações possíveis entre as lutas e as necessidades decorrentes das diferentes reivindicações. Numa outra dimensão carece ainda de investir no intra-conhecimento das fragilidades, das potencialidades e das alianças a serem inovadas, revistas e/ou ensaiadas no âmbito do Estado.

O compromisso com a justiça social enquanto outra face da justiça cognitiva conduz-nos a uma proposta de ecologia de saberes exercitada em dois momentos: (1) Interconhecimento dos movimentos; (2) Sessão Pública, debate e interconhecimento institucional.

 

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Programa

 

Participantes

 

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